Formação de Preço com Figura Fiscal

Ficha de custo — créditos de entrada abatidos com exclusão do ICMS da base (Tema 69 STF)

Origem do custo

Critério de custeio

Quantidade produzida no lote

Volume esperado no período (vazio = o lote)

Custo unitário de aquisição (R$)

Excluir ICMS da BC do crédito de PIS/COFINS

Custos fixos do período

No custeio variável estes valores não são rateados no preço: eles definem quantas unidades a operação precisa vender para se pagar (ponto de equilíbrio), que aparece na aba Preço.

Item	Valor no período (R$)

Identificação do produto

Nome do produto (identifica esta figura fiscal)

NCM

CEST (se sujeito a ST)

Origem da mercadoria

IPI

Alíquota do IPI (TIPI) %

CST do IPI

ICMS da operação própria

CST do ICMS

Redução da BC do ICMS %

Alíquota interna na origem % (vazio = modal da UF)

Alíquota interna no destino % (padrão do produto)

Benefício / regime especial na origem

Destaque forçado na NF % (deixe vazio — só para regime especial)

Crédito presumido %

ICMS efetivo a recolher % (sobrepõe o crédito presumido)

O destaque é o que sai na nota (e define a exclusão do PIS/COFINS pelo Tema 69). O efetivo é o que a empresa recolhe (e entra no divisor do markup). Quando são diferentes, o sistema calcula os dois separadamente.

FCP — fundo de combate à pobreza

Produto sujeito ao FCP

Incide na operação própria

Coberto pelo crédito presumido

Incide também na ST

Substituição tributária

Produto sujeito a ST (padrão)

MVA / IVA-ST original %

Ajustar a MVA quando o destaque diferir da interna do destino

Base por pauta (PMPF)

LC 87/1996, art. 8º: §2º preço fixado por órgão público, §3º preço final sugerido pelo fabricante, §6º preço médio ponderado a consumidor final divulgado por portaria estadual. Havendo pauta publicada para a mercadoria, ela é a base por força de lei — o comparativo abaixo é informação gerencial, não uma escolha do contribuinte.

PMPF por unidade de consumo (R$)

Unidades na embalagem vendida (ex.: fardo com 12)

Base da ST

Exceções por UF de destino

Preencha só as UFs que fogem do padrão — protocolo/convênio próprio, MVA diferente, alíquota interna específica ou exclusão da ST.

UF	ST	MVA %	Interna destino %	Red. BC ST %	PMPF un. R$	Observação

PIS / COFINS

Excluir o ICMS da BC na saída (Tema 69 STF)

Excluir também o FCP/FEM da BC (só com decisão judicial — a Receita mantém o adicional na base: SC Cosit 61/2024)

Produto monofásico (PIS/COFINS zerados)

PIS % (vazio = do regime)

COFINS % (vazio = do regime)

Cenário da operação

UF de origem

UF de destino

Destinatário

Quantidade

Frete (R$)

Seguro (R$)

Outras despesas (R$)

Desconto (R$)

Transferência: base = custo médio

FCP na operação própria % (vazio = regra da figura)

Formação do preço

Modo

Margem de contribuição desejada %

Preço de venda praticado (R$)

Comissão %

Despesas variáveis %

Outros percentuais %

Despesas fixas R$/unidade

Preço de venda por unidade federada

Roda o mesmo produto, custo e margem contra as 27 UFs, aplicando a alíquota interestadual, a ST e o DIFAL de cada destino. A comparação entre estados é feita pela margem de contribuição: o custo fixo é o mesmo nas 27 UFs e só adicionaria ruído, e IPI e ICMS-ST são repassados, não afetam a sua margem.

Preço praticado no mercado de cada UF — opcional

Informe o preço que o mercado daquele estado realmente paga (sem IPI e sem ST). O sistema responde a pergunta que interessa em mercado competitivo: com esse preço, qual a margem de contribuição e quantas unidades cobrem a estrutura. UFs com margem de contribuição negativa aparecem marcadas.

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O sistema gera uma senha temporária e mostra uma única vez. Deixe o e-mail vazio para criar o cliente sem usuário (o escritório trabalha nele pelo seletor do cabeçalho).

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Tabela mantida pelo escritório. Se alguma alíquota estiver diferente da legislação do seu estado, avise o escritório.

Alíquotas internas e FCP por UF

UF	Estado	Interna %	FCP %	Nome do FCP	Conferida	Observação